FACULDADE DE DIREITO

Direito Público

Patricia Ferreira Baptista - José Vicente Santos de Mendonça - André Rodrigues Cyrino

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa T.10

5ª feira

09:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

O Grupo de Pesquisa pretende investigar o emprego do método e da pesquisa empírica no âmbito do direito administrativo, suas possibilidades, sua utilidade, âmbitos de aplicação. Os alunos serão encarregados de fazer a testagem em temas específicos que lhes serão assinalados no primeiro encontro e que serão objeto de debate ao longo do semestre, sem prejuízo de serem considerados outros temas que sejam sugeridos e de interesse dos próprios alunos inscritos. Os encontros do Grupo de Pesquisa serão presenciais. O primeiro ocorrerá no dia 17/08, no horário indicado (as datas dos demais, assim com os demais detalhes do funcionamento do grupo serão informados no primeiro encontro). Previamente ao primeiro encontro, os alunos receberão, por email, indicações de leitura básica de nivelamento, necessária para o debate inicial do grupo (provavelmente essa leitura inicial será retirada da bibliografia básica abaixo indicada, disponível online).

1) EPSTEIN, Lee; KING, Gary. Pesquisa empírica em direito [livro eletrônico] :as regras de inferência São Paulo : Direito GV, 2013. (Coleção acadêmica livre) 7 Mb ; PDFTítulo original: The rules of inference. - Vários tradutores. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/11444 2)CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Coord e Org.). Pesquisa empírica em direito Rio de Janeiro:Ipea, 2013. 428 p. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2377 3) Schmitt Caccia Salinas, N., Molhano Ribeiro, L., & Vieira da Rocha, D. (2023). Trabalhos empíricos no direito: uma análise das teses, dissertações e artigos acadêmicos sobre o tema da regulação. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 10, 1–35. https://doi.org/10.19092/reed.v10.607 4) SCHUCK, Peter H.; ELLIOTT, E. Donald. To the Chevron station: An empirical study of federal administrative law. Duke Lj, p. 984, 1990. 5) JORDÃO, Eduardo; CABRAL JÚNIOR, Renato Toledo. A teoria da deferência e a prática judicial: um estudo empírico sobre o controle do TJRJ à ANERSA. Revista Estudos Institucionais,v. 4, n. 2, p. 537-571, 2018. 6) BASTOS, Antônio Augusto Iloizio de Faria. Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos proferidos pelo TCU no controle da ANTT. 2021. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.